sexta-feira, 14 de agosto de 2015

O que faz um senador

Único agente público eleito para um mandato de 8 anos, o senador é o representante de seu estado (ou do Distrito Federal) no Legislativo. Por isso, cada uma das 27 unidades federativas possui um número igual de senadores: três – o que totaliza 81 membros do Senado Federal.


Assentos dos senadores no Senado Federal divididos por estados 

Os senadores são eleitos pelo voto majoritário – ou seja, vence quem recebe a maior quantidade de votos – e podem ser reeleitos para o cargo ao final do mandato. A renovação do Senado ocorre de quatro em quatro anos, de maneira alternada – em uma eleição é renovado um terço do Senado (cada estado elege um senador) e, na eleição seguinte, dois terços (cada estado elege dois).
Cada senador é eleito com dois suplentes previamente escolhidos que assumirão o mandato no lugar do titular, caso necessário.

Atualmente, cada senador recebe um salário bruto de R$ 26.723,13; tem direito a auxílio-moradia mensal de até R$ 3.800,00 (caso não ocupe apartamento funcional em área nobre de Brasília); possui plano de saúde ilimitado para uso próprio e de seus dependentes; cota mensal de R$ 15.000,00 para gastos de material em gabinete e escritório político; gastos de até R$ 8.500,00 para impressão de material de divulgação na gráfica do Senado; assinatura de jornais e revistas; gasto de até R$ 500,00 com telefone fixo; gasto ilimitado com celular; direito mensal a 300 litros de gasolina; além de cinco passagens aéreas de ida e volta por mês para o estado de origem, com gasto que varia de R$ 21.045,20 a R$ 44.276,60.

O que faz um senador:

- Propõe e modifica leis

- Aprova e discute leis

- Fiscaliza o governo com o TCU

- Investiga denúncias nas CPIs

- Sabatina e aprova indicados para o STF, TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências regularas e embaixadas
- Processa e julga o presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ, PGR e advogado-geral da União
- Propõe emendas parlamentares e aprova o Orçamento da União;
- Autoriza estados e municípios a contrair empréstimos;
- Fixa o limite da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios
Senado Federal
Fontes: Senado (link aqui)

             G1 (link aqui)
             Agência Brasil (link aqui)

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