Nos últimos meses, o impeachment está sendo um assunto muito comentado
em todos os meios de comunicação, apesar de muito falado, você sabe o que é
impeachment? Sabe quem assume caso isso ocorra com a nossa atual presidenta? Sabe
como funciona o impeachment no Brasil? Nosso blog vai esclarecer todas essas
dúvidas sobre impeachment.
O que é?
Impeachment é o processo contra autoridades governamentais que são
acusadas de infringir seus deveres. Quando se diz que o Presidente da República
sofreu um processo de impeachment significa que o mesmo não poderá continuar
exercendo suas funções. O mandato é cassado.
Impeachment no Brasil
No Brasil, o Presidente da República, governadores e prefeitos podem ser cassados, de acordo com o artigo 85 da
Constituição Federal que define quais são os crimes de responsabilidade
aplicáveis a eles. O
procedimento de impeachment é
regulado pela lei 1.079/50, que, em seu artigo 2º, estabelece atualmente o
período máximo de cassação em cinco anos.
Quem assume o poder caso o Presidente sofra um impeachment?
No caso do Brasil, se o impeachment seja considerado procedente, a
presidente Dilma Rousseff (PT) perde o direito de continuar exercendo seu poder
e quem assume é o vice presidente (Michel Temer- PMDB), que permanece até o fim
do mandato.
Se o vice presidente também for afastado pelo impeachment ainda na 1ª
metade do mandato, ocorrem eleições indiretas, ou seja, somente membros do
Conselho Nacional votam. Enquanto isso, quem assume o poder temporariamente é o
Presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha- PMDB).
Fontes: Significados (link aqui)
Wikipédia (link aqui)
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