O que faz um senador

Único agente público eleito para um mandato de 8 anos, o senador é o representante de seu estado (ou do Distrito Federal) no Legislativo. Por isso, cada uma das 27 unidades federativas possui um número igual de senadores: três – o que totaliza 81 membros do Senado Federal.

Assentos dos senadores no Senado Federal divididos por estados 

Os senadores são eleitos pelo voto majoritário – ou seja, vence quem recebe a maior quantidade de votos – e podem ser reeleitos para o cargo ao final do mandato. A renovação do Senado ocorre de quatro em quatro anos, de maneira alternada – em uma eleição é renovado um terço do Senado (cada estado elege um senador) e, na eleição seguinte, dois terços (cada estado elege dois).

Cada senador é eleito com dois suplentes previamente escolhidos que assumirão o mandato no lugar do titular, caso necessário.

Atualmente, cada senador recebe um salário bruto de R$ 26.723,13; tem direito a auxílio-moradia mensal de até R$ 3.800,00 (caso não ocupe apartamento funcional em área nobre de Brasília); possui plano de saúde ilimitado para uso próprio e de seus dependentes; cota mensal de R$ 15.000,00 para gastos de material em gabinete e escritório político; gastos de até R$ 8.500,00 para impressão de material de divulgação na gráfica do Senado; assinatura de jornais e revistas; gasto de até R$ 500,00 com telefone fixo; gasto ilimitado com celular; direito mensal a 300 litros de gasolina; além de cinco passagens aéreas de ida e volta por mês para o estado de origem, com gasto que varia de R$ 21.045,20 a R$ 44.276,60.

O que faz um senador:

- Propõe e modifica leis

- Aprova e discute leis

- Fiscaliza o governo com o TCU

- Investiga denúncias nas CPIs

- Sabatina e aprova indicados para o STF, TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências regularas e embaixadas

- Processa e julga o presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ, PGR e advogado-geral da União

- Propõe emendas parlamentares e aprova o Orçamento da União;

- Autoriza estados e municípios a contrair empréstimos;

- Fixa o limite da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios

Senado Federal

Fontes: Senado (link aqui)

             G1 (link aqui)

             Agência Brasil (link aqui)

O que faz um deputado federal

Eleito para um mandato de quatro anos, o deputado federal é o representante do povo no Legislativo. Na Câmara, cada estado terá uma quantidade de deputados mais ou menos proporcional à sua respectiva população, sendo no mínimo 8 e no máximo 70, em um total de 513 parlamentares.

Os deputados são eleitos por um modelo conhecido como "sistema proporcional com lista aberta". Funciona assim: permite-se ao eleitor votar num candidato ou num partido. Na apuração, o total de votos obtidos por cada partido vão determinar quantas vagas a sigla terá na Câmara. Vão ocupar essas vagas os candidatos mais votados dentro daquele partido.

Atualmente, cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 26.723,13; tem direito a auxílio-moradia mensal de até R$ 3.000,00 (caso não ocupe apartamento funcional em área nobre de Brasília); direito a reembolso com despesas de saúde; cota mensal que varia de R$ 23.033,13 a R$ 34.258,50 (dependendo do estado de origem) para gastos de escritório político, alimentação, hospedagem fora do Distrito Federal, combustível, consultorias técnicas, segurança, divulgação de atividades, telefone, assinatura de jornais e revistas e passagens aéreas; além de R$ 78.000,00 para contratar até 25 funcionários escolhidos livremente, sem necessidade de concurso público, para seu gabinete.

O que faz um deputado federal:

·         Propõe e modifica leis

·         Aprova e discute leis

·         Fiscaliza o governo com o Tribunal de Contas da União, que avalia como o dinheiro público é gasto no governo

·         Investiga denúncias nas CPIs

·         Autoriza a abertura de processos contra o presidente da Republica

·         Propõe emendas parlamentares e aprova o Orçamento da União (lei que lista despeças dos federais)

·         Cobrar prestações de contas do presidente da Republica 

Número de deputados por partido na Câmara 

    Fontes: Câmara (link aqui e aqui)

                 G1 (link aqui)

                 Em (link aqui)

                 

O que faz um deputado estadual

O deputado estadual é o representante do povo nas Assembleias Legislativas, eleito para um mandato de quatro anos. Sua função principal é legislar, ou seja, fazer as leis dos estados, de acordo com o que está definido na Constituição Federal.

Os deputados estaduais são eleitos pelo chamado “voto proporcional”, onde o eleitor vota no candidato e, na apuração, o total de votos obtidos por cada partido (somando os votos de legenda e os votos dos candidatos da legenda) determinam quantas vagas a sigla terá na Câmara. Vão ocupar essas vagas os candidatos mais votados dentro daquele partido.

Para o cálculo do número de parlamentares das Assembleias Legislativas, o artigo 27 da Constituição declara:

 “O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze. ”

Quer dizer, nos estados com até 12 deputados federais, o cálculo é direto: multiplica-se o número de deputados federais por três e tem-se o número de vagas à Assembleia Legislativa; Depois disso (isto é, nos estados com mais de 12 deputados federais), cada deputado federal equivale a um estadual.

O salário não pode ser superior a 75% do de deputados federais, ou seja, não pode ultrapassar R$ 20.042,34. Mas os deputados têm direito a verba de gabinete para contratar assessores e também verba indenizatória, para reembolsar despesas como combustível, selos, materiais gráficos, locação de imóveis e outros. Essas verbas variam de estado para estado, e os gastos devem ser comprovados e justificados.

O que faz um deputado estadual:

- propõe leis

- aprova leis

- institui tributos estaduais

- julga contas do governo estadual

- fiscaliza a administração no estado

- fixa o salário do governador

- decide salário do vice-governador

- aprova os salários do deputado estadual

- institui salários e organiza várias instituições, como Polícia Civil, Ministério Público e outros

- investiga ilícitos da administração

- instala CPIs

- recebe denúncia por crime de responsabilidade contra o governador

Fontes: G1 (link aqui)

            Opinião e notícia (link aqui)

            Maurício Romão (link aqui)

"A outra história americana" e "Selma": Um retrato da violência e do preconceito

     O filme "A Outra História Americana" é um longa-metragem de 117 minutos do gênero drama, produzido por Tony Kaye em 1998. A história gira em torno de Derek, um rapaz branco que, por ter seu pai morto por negros, adquiriu repulsa e ódio pela raça negra, tornando-se, assim, líder de um movimento de supremacia branca.        A despeito de sua indiscutível inteligência, suas ações violentas acabam fazendo com que ele cometesse um brutal assassinato e fosse condenado a três anos de prisão. Durante o tempo que passou na cadeia, Derek se vê em um lugar onde todos são iguais e todos estão sujeitos à violência, inclusive os seus semelhantes. Ele percebe que todos esses anos que defendeu essa ideologia só serviram para piorar sua vida, e que não havia razão para o ódio existir. 

      Após cumprir sua pena, Derek retorna para sua família totalmente mudada e disposta a recomeçar sua vida e ajudar seu irmão, Daniel, que estava seguindo exatamente pelo mesmo caminho que ele. Danny idolatrava Derek e, por tê-lo como um exemplo, mantinha os mesmos ideais preconceituosos e intolerantes.

      Derek então, então, tenta fazer seu irmão perceber a lição que ele havia aprendido na prisão. Daniel, por ser um menino conturbado por ter perdido as figuras masculinas de sua vida (o pai e o irmão mais velho), não da ouvidos a Derek e continua com seu pensamento preconceituoso.

      Já o filme “Selma: Uma Luta Pela Igualdade”, drama dirigido por Ava DuVernay em 2014, conta a biografia de Martin Luther King e sua campanha na cidade de Selma, no extremamente conservador estado do Alabama, nos Estados Unidos, onde a maioria negra é ameaçada constantemente por uma violenta e preconceituosa minoria branca, que tem o apoio do governo estadual. Lá, ele e o restante do movimento se engajam em uma luta pela igualdade de direitos da comunidade afro-americana, para que a população negra possa votam sem nenhuma restrição. Para pressionar, principalmente, o presidente democrata Lyndon B. Johnson, Martin, em 1965 decide puxar uma marcha (Movimento pelos Direitos Civis) da racista Selma até a capital do estado, Montgomerry.

      Ambos os filmes retratam com maestria dois temas importantes de serem debatidos: preconceito e violência. "A Outra História Americana” é bem sucedida em sua tentativa de nos mostrar como nasce o racismo e a foram com ele invade a vida das pessoas, muitas vezes as tornando incapazes de aceitar o que lhes é diferente, e as tornando propensa a violência, além de nos fazer questionar como os Estados Unidos, um país que se auto intitula uma “terra de oportunidades”, pode ter tão xenofóbico e ter enraizado em sua cultura me preconceito tão hipócrita e sem fundamento. “Selma”, por sua vez, é um retrato real da luta dos negros dentro dos Estados Unidos, em busca de igualdade em relação à população branca, já que apesar de ser lhes ser dado uma falsa liberdade, são privados de direitos básico de qualquer cidadão como votar, por exemplo, exemplificando mais uma vez o forte racismo existente dentro do território americano. Tanto um filme como o outro serve para nos fazer refletir a respeito do tema intolerância.

      Outro tema muito bem abordado em ambas as produções, é a violência. Em "A Outra História Americana”, ela é explícita e desencadeada principalmente pelo preconceito. O grupo liderado por Derek, protagonista do longa, é neonazista e se baseia nas ideias de Hitler, agindo com uma agressividade irracional em relação a tudo aquilo que é diferente, mais especificamente negros e hispânicos, já que acreditam que estes sejam responsáveis por tirar o emprego e o espaço de seu povo de forma ilegal, e destruir o “sonho dos europeus arianos que vieram da Europa para a América em busca de uma nova vida”. E “Selma”, não aparece ter medo de mostrar a violência contra os negros, como por exemplo, na cena em que uma explosão ocasiona q morte de grupo de meninas negras, ou quando os manifestantes foram atacados no ponto por um batalhão de policiais fortemente armados.

      As cenas de extrema brutalidade nos filmes nos mostram como muitas vezes, a violência esta diretamente ligada ao preconceito e a falta de tolerância. Os dois , apesarem de terem enredos tão diferentes , ambos possuem temáticas bastante parecidas , apenas mostradas de uma maneira diferente, e são capazes e nos fazer refletir sobre questões tão importantes como intolerância e violência.

Leia também as resenhas críticas sobre os filmes já postadas aqui no blog!

Resenha crítica: Selma

Resenha crítica: A outra história americana

Assista aos trailers dos filmes:

A outra história americana:

Selma:

Post feito por: Gabriela Schulz

Hierarquia Governamental

No Brasil há um sistema organizacional que predomina o chamado UNIÃO, uma organização política subordinada a uma constituição federal, dividida em Estados, municípios e o Distrito Federal. 
Toda a estrutura do Governo Federal fica reunida no estado de Goiás, na cidade de Brasília, em uma região chamada de Distrito Federal. Os 3 poderes do Governo Federal (Executivo, Legislativo e Judiciário) ficam próximos, em um local conhecido como Praça dos 3 Poderes.

1) Poder Executivo     2) Poder Legislativo     3) Poder Judiciário

Hoje o sistema conta a divisão de 3 poderes:

Poder Legislativo

Responsável por elaborar as leis. Além dessa função, compete também ao poder legislativo fiscalizar o Poder Executivo e julgá-lo se necessário, além de julgar também os seus próprios membros. O Poder Legislativo deve ser composto pelos legisladores, ou seja, os homens que elaboram as leis que regulam o Estado e que devem ser obedecidas pelos cidadãos e pelas organizações públicas ou empresas.

Poder Executivo

Tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente.

Poder Judiciário

É composto por ministros, desembargadores e juízes, os quais tem a função de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e de acordo com as regras constitucionais do país.

O relacionamento dos três poderes

Para que os três poderes possam funcionar bem, eles precisam estar sempre se fiscalizando mutualmente, para que cada um garanta que os outros estão funcionando corretamente. Dessa forma o poder não fica concentrado nas mãos de uma pessoa só, e se torna mais difícil para o Estado tomar decisões que não sejam para o bem da população.

Fontes: Infoescola (links: poder judiciário, poder executivo e poder legislativo)

            Estudo kids (link aqui)

            Professor J.L.Gonzalez ( link aqui)

            Cidadaniza (link aqui)